Nesta quarta-feira, 03/07/2024, o Governo Federal anunciou o Plano Safra 2024/25 para o financiamento da agricultura e pecuária empresarial nacional com a disponibilidade total de recursos na ordem de R$ 400,59 bilhões, sendo R$ 293,29 bilhões destinados para custeio e comercialização e R$ 107,30 bilhões para investimentos. Ainda, serão disponibilizados R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), a título complementar.

As taxas de juros para o custeio e comercialização permanecem estáveis em 8% a.a., para os produtores que se enquadram no Pronamp. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12% a.a., de acordo com cada programa.

Mantendo o foco na sustentabilidade e no incentivo de boas práticas, o Plano Safra 2024/25 prevê uma redução de até 1% na taxa de juros de custeio aos produtores que já possuam o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado, bem como os que adotam práticas consideradas sustentáveis.

A equipe de Agronegócio do VBD Advogados está monitorando o tema e permanece à disposição para esclarecer eventuais dúvidas relacionadas.

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